O IPTU PASSARÁ A PESAR MAIS NO BOLSO DO CARIOCA, COM A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS.

PUBLICADO 27/06/2017 ÀS 11h45
 
Projeto propõe cálculo com aumento do valor venal de imóveis, que pode subir até 60%, mas haverá descontos.

A Prefeitura do Rio apresentou à Câmara dos Vereadores ontem um projeto de lei que prevê a revisão do IPTU. Segundo o vereador Paulo Messina (PROS), líder do governo na Casa, uma das ideias é reajustar a planta de valores da cidade, desatualizada há 20 anos. Com o reajuste do valor venal (estimado pelo poder público) dos imóveis, que pode chegar a 60% em alguns casos conforme a fórmula proposta, o imposto vai aumentar.

Segundo o vereador, a expectativa é que a revisão acabe com isenções de imóveis em áreas nobres. “A planta de valores do Rio é a mais desatualizada entre as grandes capitais. Há imóveis em áreas da Zona Sul isentos porque o valor venal está menor do que R$ 60 mil”.

A lógica das isenções também vai mudar. Hoje, são isentos os imóveis enquadrados como Unidades Autônomas Populares (UAPs), aqueles que têm até 100 metros quadrados e valor venal de até R$ 64 mil. “Agora eles vão ser isentos por valor venal, e não mais por metragem quadrada. Como o valor venal será atualizado e a metragem quadrada não é mais fator de isenção, serão isentas as populações mais carentes”, disse o parlamentar.

Para reduzir os impactos do aumento, a prefeitura pretende conceder desconto de 60% a unidades residenciais cujo imposto chegar a R$ 800, de 40% para IPTU entre R$ 800 e R$ 1.200 e de 20% para imposto de até R$ 1.600.

Também está previsto desconto por idade. Unidades residenciais de até 1 ano não teriam esse desconto. Aquelas que tiverem entre 1 e 2 anos teriam 1%, 2% para imóveis entre 2 e 3 anos e assim sucessivamente, até chegar a 49% para casas e apartamentos com 50 anos e a 50% para unidades com mais de 50 anos.

Descontos progressivos também estão previstos para reduzir os impactos das mudanças. Os descontos podem ser de 60% quando o imposto for de até R$ 800; de 40% entre R$ 800 e R$ 1.200 e de 20% no caso em que o IPTU seja de até R$ 1.600. Os imóveis comerciais com IPTU até R$ 5 mil terão abatimento de R$ 600. Já terrenos cujo imposto não ultrapassar R$ 3 mil terão desconto de R$ 1 mil.

Segundo Messina, os descontos seriam para pagamento à vista ou parcelado. Técnicos da prefeitura detalharão as propostas quinta-feira na Câmara. A Secretaria de Fazenda ainda não se pronunciou.

Se as novas regras de cálculo do IPTU propostas pela Prefeitura do Rio à Câmara de Vereadores forem aprovadas sem emendas, cerca de 500 mil donos de imóveis que eram isentos serão cobrados já no ano que vem. A informação foi divulgada ontem pela Secretaria Municipal de Fazenda. Atualmente, dos 1,9 milhão de imóveis cadastrados, 1,1 milhão (57,89%) não pagam o IPTU.

O projeto propõe ajustar IPTU e incluir novos contribuintes, para “corrigir distorções na cidade”. Uma mudança seria a atualização do valor venal (preço do imóvel estimado pela prefeitura), que serve como base de cálculo do imposto. Hoje, os valores venais equivalem a um sexto do valor de mercado do imóvel.

Pela proposta, o valor venal subiria em média para um quarto do valor de mercado. Já as alíquotas que incidem sobre os imóveis residenciais, comerciais e de terrenos seriam reduzidas, respectivamente, de 1,2% para 1%; de 2,8% para 2,5% e de 3,5% para 3%.

Como calcular:

A Fazenda explicou que o IPTU é calculado a partir da multiplicação do valor venal pela alíquota devida, subtraindo os descontos que estão sendo propostos. Ou seja, para calcular o novo IPTU de um apartamento com preço de mercado estimado em R$ 300 mil, o contribuinte precisa multiplicar o valor venal de R$ 75 mil (1/4 do valor de mercado) por 1% (nova alíquota).

O resultado é R$ 750. Considerando o desconto de 60% para imóvel residencial com IPTU de até R$ 800, o novo imposto seria de R$ 300. O projeto de lei prevê, no entanto, que apenas metade do valor adicional do IPTU será lançado no carnê de 2018. Com isso, o contribuinte passaria a pagar o total do IPTU atualizado somente em 2019.

Alta chegaria a 124% em Ipanema.

O Secovi Rio (Sindicato da Habitação) calculou que o IPTU de um apartamento em Ipanema, com cobrança de R$ 9.356 em 2017, subiria para R$ 20.970 em 2019 (+124%). Como o contribuinte vai pagar metade do incremento no primeiro ano, o imposto em 2018 seria cerca de R$ 15 mil.

Uma proprietária da Vila da Penha que pagou R$ 465 em 2017 desembolsaria R$ 605 em 2019 (+30%). A proposta também aumenta de 2% para 3% o imposto cobrado no ato de compra (ITBI). “Em época de crise, um aumento acima da inflação é inimaginável”, criticou Pedro Wähmann, presidente do Secovi Rio.

Na percepção dele, imóveis mais antigos sofrerão maior impacto sobre o aumento do IPTU, pois são cadastrados com valores venais menos atuais. Em seu site, o Secovi Rio disponibiliza uma calculadora para simular o IPTU 2018.